O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um importante instrumento de proteção social no Brasil. Recentemente, novas exigências foram implementadas, incluindo a necessidade de cadastro biométrico. Este artigo explora o BPC, suas características e a nova exigência da biometria.

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido ao segurado que, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de trabalho ou de qualquer natureza, apresentar sequela definitiva que reduza sua capacidade para o trabalho habitual. Este artigo focará especificamente no auxílio-acidente de 50%, explicando sua natureza, requisitos e processo de concessão.

Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais representam desafios significativos no cenário laboral brasileiro. Este artigo visa esclarecer conceitos, legislação aplicável, medidas preventivas e direitos dos trabalhadores em relação a essas ocorrências.